Edição 5.761 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 066/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 065/2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 5.762 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 004/2026-SEFAZ
• TERMO DE RESCISÃO Nº 018/2026-SESAU
• TERMO DE RESCISÃO Nº 019/2026-SESAU
• TERMO DE RESCISÃO Nº 020/2026-SESAU

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 5.763 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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Edição 5.759 | Ano 18 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 4.601- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUIZ CARLOS SANTOS CESAR
• PORTARIA Nº 4.602- LICENÇA PRÊMIO- ROSEMARY MARTINS
• PORTARIA Nº 4.603- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DANIELA ELIAS ALVIM

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.757 | Ano 18 01 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 188/2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 064/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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