Edição 5.863 | Ano 18 06 de novembro de 2026

Decreto

• DEC. Nº 6.740- ABERTURA DE SINDICÂNCIA - PROCESSO Nº 13.628-2026- REVOGA O DECRETO 6.716 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

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Edição 5.859 | Ano 18 05 de novembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 011/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - PE 033/2026

Credenciamento

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 4.664- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ORLANE RIBEIRO REIS

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Edição 5.860 | Ano 18 05 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA_027_2026 SECET
• PORTARIA_SECET_028_2026 SECET
• PORTARIA_SECET_029_2026 SECET

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Edição 5.855 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 258/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 230/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 231/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 232/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 233/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 234/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 025-2026 SEAI

Portaria

• PORTARIA-028 - DIMOB -’PRORROGA O PRAZO PARA SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0192026SEMORP, ALTERADA PELA PORTARIA 0232026SEMORP’

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS - SECET

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 033/2026 - SRP

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

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Edição 5.856 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 251/2026

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