Edição 5.768 | Ano 18 08 de setembro de 2026

Credenciamento

• LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 002/2025 - REF 13ª LISTA PÓS RECURSO

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 021-2026-SESAU
• TERMO DE RESCISÃO Nº 024-2026-SESAU

Portaria

• PORTARIA Nº 018- SEMORP

Aviso

• CHAMAMENTO PÚBLICO N 04 PARA SELEÇÃO PROJETO CULTURAL CELEBRANDO A DIVERSIDADE.

Edital

• EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO PROJETO CULTURAL - CELEBRANDO A DIVERSIDADE

Outros

• REPUBLICAÇÃO 12ª CONVOCAÇÃO PSS 001.2025 - RETIFICADO

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Edição 5.764 | Ano 18 04 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 004/2026-SDRA

Portaria

• PORTARIA Nº 4.577- LICENÇA PRÊMIO- KATIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA CASTRO
• PORTARIA Nº 4.604- LICENÇA PRÊMIO- VALTER FERREIRA DOS SANTOS
• REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 4.593- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- FÁBIO FREITAS DE FIGUEIREDO-REP.

Chamamento Público

• 11ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) PÓS RECURSO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
• 12ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) PÓS RECURSO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
• 13ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) PÓS RECURSO NO CHAMAMENTO PÚBLICO

Resolução

• RESOLUÇAO Nº014 E 015 2026 CMDCA

Outros

• ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO- LEI Nº 2.934-2026

Lei

• REBUPLICAÇÃO-LEI-2936-INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE Á IMPORTUANAÇÃO SEXUAL EM ESTÁDIO E LOCAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020/2026

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Edição 5.765 | Ano 18 04 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 12ª CONVOCAÇÃO PSS 001.2025

Processo Seletivo

• 12ª CONVOCAÇÃO DE CONDIDATOS- PSS 001.2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 067/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 068/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 069/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 070/2026

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL028/2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026 – REI SEGURANÇA PATRIMONIAL
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.766 | Ano 18 04 de setembro de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.760 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 029/2026 - SRP

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO 03 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MOBILIÁRIO ESCOLAR - SEDUC

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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