Edição 5.866 | Ano 18 09 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.865 | Ano 18 09 de novembro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-SESAU
• SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E INSUMOS - SESAU

Edição 5.864 | Ano 18 09 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº021 - DIMOB -COMISSÃO TRANSPORTE INDIVIDUAL

Edição 5.863 | Ano 18 06 de novembro de 2026

Decreto

• DEC. Nº 6.740- ABERTURA DE SINDICÂNCIA - PROCESSO Nº 13.628-2026- REVOGA O DECRETO 6.716 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 5.862 | Ano 18 06 de novembro de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 081/2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.861 | Ano 18 06 de novembro de 2026

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL035/2026

Credenciamento

• LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 004/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO A PROFESSORA- ADALIRA SANTANA SANTOS E SANTOS DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ ABELHA FLORES
• DEC. NOMEAÇÃO-SIMONE SILVA SANTOS ALVES- DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE ALAGOINHAS,

Outros

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 004/2026

Edição 5.860 | Ano 18 05 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA_027_2026 SECET
• PORTARIA_SECET_028_2026 SECET
• PORTARIA_SECET_029_2026 SECET

Edição 5.859 | Ano 18 05 de novembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 011/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - PE 033/2026

Credenciamento

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 4.664- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ORLANE RIBEIRO REIS

Edição 5.858 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Outros

• 3ª RELAÇÃO - POS REC -DEF. INDEF. MÉDICO 004

Decreto

• DEC. Nº 6.739- ESTABELECE ZONA DE RESTRIÇÃO NO ENTORNO DO ESTÁDIO ANTÔNIO FIGUEIREDO CARNEIRO – “CARNEIRÃO” BAHIA BEER

Lei

• LEI Nº 2.941-INSTITUI O PROGRAMA APRENDEAÊ ALAGOINHAS COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 4.655- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- GISLENE ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 4.656- LICENÇA PRÊMIO- CARLA SANTANA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA
• PORTARIA Nº 4.657- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIMERE BATISTA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 4.658- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ANDREA LUCIANE SANTOS DE MELLO
• PORTARIA Nº 4.659- LICENÇA PRÊMIO- EDSON SANTANA ALVES
• PORTARIA Nº 4.660- LICENÇA PRÊMIO- LAYLA KELLY CONCEIÇÃO SILVA
• PORTARIA Nº 4.661- LICENÇA PRÊMIO- JAQUELINE BARBOSA DE FREITAS SANTANA
• PORTARIA Nº 4.662- LICENÇA PRÊMIO- LIDICE FERREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 4.663- LICENÇA PRÊMIO MARIA HELENA RAMOS AMARANTE DE ASSIS

Edição 5.857 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.856 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 251/2026

Edição 5.855 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 258/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 230/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 231/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 232/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 233/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 234/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 025-2026 SEAI

Portaria

• PORTARIA-028 - DIMOB -’PRORROGA O PRAZO PARA SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0192026SEMORP, ALTERADA PELA PORTARIA 0232026SEMORP’

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS - SECET

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 033/2026 - SRP

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 009/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002-2026 SECOM

Decreto

• 01-DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABRICIA MARIA BEZERRA, MATRÍCULA 44011,

Portaria

• PORTARIA Nº 4.653- LICENÇA PRÊMIO- MIUCHE LEANI RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS
• PORTARIA Nº 4.654- LICENÇA PRÊMIO- RITA DE CASSIA FONTES

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ELETRODOMÉSTICOS - SEDUC
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS - SEDUC

Extrato

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM