Edição 5.747 | Ano 18 27 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.748 | Ano 18 27 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 5.749 | Ano 18 27 de agosto de 2026

Lei

• LEI Nº 2.939- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SANTA DULCE DOS POBRES

Decreto

• 31- DEC. NOMEAÇÃO-SDEE -LUCIARA SANTOS DO NASCIMENTO
• 32- DEC. NOMEAÇÃO-SEFAZ- GUSTAVO ROSSARI SILVA
• 33- DEC. NOMEAÇÃO-SECOM- IOHANA VANDRESSA VERGASTA DA PAIXÃO SANTOS

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

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Edição 5.743 | Ano 18 26 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

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Edição 5.744 | Ano 18 26 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA 016-2026 FISCAL DE CONTRATO LIZIANE DE SANTANA MENDES
• PORTARIA 017-2026 FISCAL DE CONTRATO - LIZIANE DE SANTANA MENDES

Outros

• 05 TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O SR IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO E RAFAELA SANTOS DA SILVA PINTO E O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS

Decreto

• DEC. Nº 6.686- AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁ

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