Edição 5.800 | Ano 18 25 de setembro de 2026

Decreto

• 08- DEC. NOMEAÇÃO - SECET- GLAYBERT SILVA DE JESUS

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Edição 5.795 | Ano 18 24 de setembro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO - SEAI
• COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 10307/2026 - RECUPERAÇÃO DA NASCENTE DO RIO SUBAÚMA - SDRA
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO 13172/2026 - SECET

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 029/2026 - SRP

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 195/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 227/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 011-2026 SEOP

Portaria

• PORTARIA Nº 020- SECET- DESIGNA FISCAL DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.793 | Ano 18 23 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 225/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 226/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 216/2025
• EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 005-2026-SEOP
• TERMO ADITIVO Nº 011-2026-SEMAN
• TERMO ADITIVO Nº 009-2026-SEOP

Portaria

• REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 4.612/2026- ROSANA REIS SERENO SALOMÃO
• PORTARIA Nº 4.619/2026- LICENÇA PRÊMIO- ROZIMARIA RAMOS DE SOUZA
• PORTARIA Nº 036/2026- SEDUC- CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA)

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 074/2026

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Edição 5.794 | Ano 18 23 de setembro de 2026

Decreto

• DEC.Nº 6.701-“ALTERA O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1872025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR

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Edição 5.789 | Ano 18 22 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 006-2026-SEOP
• TERMO ADITIVO Nº 010-2026-SEMORP
• TERMO ADITIVO Nº 011-2026-SEMORP

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 191/2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 073/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018- SECET- DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTO DE PREÇO
• PORTARIA Nº 058- SESAU- DESIGNA COORDENADOR PARA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL
• PORTARIA Nº 4.614/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO- RENATO FELIPE MARTINS SANTOS
• PORTARIA Nº 4.615/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO- MANOEL DA SILVA ALVES
• PORTARIA Nº 4.616/2026- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- MARILEIA FERREIRA TORRES SARAIVA
• PORTARIA Nº 4.617/2026- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUIZ CARLOS SANTOS CESAR
• PORTARIA Nº 6.418/2026- LECENÇA PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO A PESSOA DA FAMÍLIA- IONE ROSELY BARRETO DE FREITAS

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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