Edição 5.809 | Ano 18 01 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICACAO
• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.804 | Ano 18 30 de setembro de 2026

Outros

• COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUDIOVISUAIS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 029/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO- DEC. Nº 6.703 - CONCEDE ESTÍMULOS TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.036-2010

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO- ERRATA RESOLUÇÃO 145-2026 - PROGRESSÃO DE SERVIDOR- SEDUC

Edital

• EDITAL 12.2026 - MCMV DOCE LAR
• EDITAL 13.2026 - MCMV DOCE LAR - RELAÇÃO APÓS RECURSOS

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Edição 5.805 | Ano 18 30 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.803 | Ano 18 29 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 214/2026

Decreto

• DEC. Nº 6.703 - CONCEDE ESTÍMULOS TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.036-2010
• DEC. Nº 6.704- ALTERA O DECRETO Nº 6.299-2025, QUE CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS-SEDES

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025-2026 - SRP

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 08 -NÚCLEO SANTA CECILIA

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.801 | Ano 18 28 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003-2026-SECET
• TERMO ADITIVO Nº 012-2026 SEOP

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 196/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 027-2026 - SRP
• AVISO DE RESULTADO PE 028-2026

Chamada Pública

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO CHP 005/2026
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO CHP 006/2026
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO CHP 007/2026
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO CHP 008/2026

Outros

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-033_2026_MISTER PRESTADORA DE SERVIÇOS E TRASNPORTES LTDA
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL-034_2026_GLEIZIANE MACHADO DA SILVA

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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