Edição 5.857 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.858 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Outros

• 3ª RELAÇÃO - POS REC -DEF. INDEF. MÉDICO 004

Decreto

• DEC. Nº 6.739- ESTABELECE ZONA DE RESTRIÇÃO NO ENTORNO DO ESTÁDIO ANTÔNIO FIGUEIREDO CARNEIRO – “CARNEIRÃO” BAHIA BEER

Lei

• LEI Nº 2.941-INSTITUI O PROGRAMA APRENDEAÊ ALAGOINHAS COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 4.655- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- GISLENE ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 4.656- LICENÇA PRÊMIO- CARLA SANTANA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA
• PORTARIA Nº 4.657- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIMERE BATISTA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 4.658- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ANDREA LUCIANE SANTOS DE MELLO
• PORTARIA Nº 4.659- LICENÇA PRÊMIO- EDSON SANTANA ALVES
• PORTARIA Nº 4.660- LICENÇA PRÊMIO- LAYLA KELLY CONCEIÇÃO SILVA
• PORTARIA Nº 4.661- LICENÇA PRÊMIO- JAQUELINE BARBOSA DE FREITAS SANTANA
• PORTARIA Nº 4.662- LICENÇA PRÊMIO- LIDICE FERREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 4.663- LICENÇA PRÊMIO MARIA HELENA RAMOS AMARANTE DE ASSIS

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Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 009/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002-2026 SECOM

Decreto

• 01-DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABRICIA MARIA BEZERRA, MATRÍCULA 44011,

Portaria

• PORTARIA Nº 4.653- LICENÇA PRÊMIO- MIUCHE LEANI RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS
• PORTARIA Nº 4.654- LICENÇA PRÊMIO- RITA DE CASSIA FONTES

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ELETRODOMÉSTICOS - SEDUC
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS - SEDUC

Extrato

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

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Edição 5.851 | Ano 18 29 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Decreto

• DEC. Nº 6.737- COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E PROCESSAMENTO DO CREDENCIAMENTO, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA (SADT) – ANÁLISES CITOLÓGICAS
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA Nº 4.652- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VERÔNICA FIGUEIREDO BITENCOURT DE MOURA

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.852 | Ano 18 29 de outubro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - HEMOGLOBINA GLICADA -SESAU

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