Edição 4.881 | Ano 11 29 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.880 | Ano 11 29 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Aviso

• AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Concorrência - Eletrônica

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Edição 4.879 | Ano 11 29 de outubro de 2026

Extrato

• RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - SEMAS

Edição 4.878 | Ano 11 29 de outubro de 2026

Extrato

• 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 119/2023

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.877 | Ano 11 29 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.876 | Ano 11 29 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS SETEMBRO 2026

Edição 4.875 | Ano 11 28 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2025

Edição 4.874 | Ano 11 27 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.873 | Ano 11 27 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.872 | Ano 11 27 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.871 | Ano 11 26 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.870 | Ano 11 23 de outubro de 2026

Extrato

• TORNA SEM EFEITO

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.869 | Ano 11 23 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.868 | Ano 11 23 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS - SEMAS

Outros

• APOSTILAMENTO - NASCIMENTO DE JESUS RESTAURANTE E LAVANDERIA LTDA - REMANEJAMENTO DE SALDO

Decreto

• DECRETO

Edição 4.867 | Ano 11 21 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO

Edição 4.866 | Ano 11 21 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES

Edição 4.865 | Ano 11 21 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO/PARECER

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE013.2026SRP

Edição 4.864 | Ano 11 20 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 362/2025

Edição 4.863 | Ano 11 20 de outubro de 2026

Lei

• LEIS MUNICIPAIS/2026

Edição 4.862 | Ano 11 19 de outubro de 2026

Extrato

• TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2023

Portaria

• PORTARIA/2026 LICENÇA

Adjudicação

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026/SRP

Edição 4.861 | Ano 11 16 de outubro de 2026

Edital

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 004/2026 - MERCADO DA ECONOMIA CRIATIVA
• RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2026 -

Edição 4.860 | Ano 11 16 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.178/2026

Edição 4.859 | Ano 11 16 de outubro de 2026

Licitação

• DECISAO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGAO ELETRONICO Nº013/2026SRP

Portaria

• PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO

Edital

• RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edição 4.858 | Ano 11 15 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.857 | Ano 11 15 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 253/2026

Errata

• ERRATA DO DECRETO N.º 8.174/2026 EXONERA EMERSON OLIVEIRA DA SILVA

Edição 4.856 | Ano 11 14 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.855 | Ano 11 14 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026
• PORTARIA N.º 04/2026 INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Edição 4.854 | Ano 11 13 de outubro de 2026

Outros

• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

Edição 4.853 | Ano 11 13 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.172/2026

Edição 4.852 | Ano 11 09 de outubro de 2026

Credenciamento

• EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2026 (25/09 A 08/10)

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Contratos

• CONTRATOS

Edição 4.851 | Ano 11 09 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 250/2026 LICENÇA / SAÚDE

Edição 4.850 | Ano 11 08 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.849 | Ano 11 08 de outubro de 2026

Extrato

• 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 185/2025
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONT 191/2023
• EXTRATOS DOS CONTRATOS 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129/2026

Errata

• ERRATA AO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 065/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 066/2026

Edição 4.848 | Ano 11 07 de outubro de 2026

Leilão - Eletrônico

• 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Edição 4.847 | Ano 11 07 de outubro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIAS/2026

Edição 4.846 | Ano 11 02 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.165/2026

Edição 4.845 | Ano 11 02 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Edição 4.844 | Ano 11 01 de outubro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2026 - POSTOS DE COMBUSTÍVEL

Edição 4.843 | Ano 11 01 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.842 | Ano 11 01 de outubro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026