Edição 5.500 | Ano 18 12 de maio de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE055/2025

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Edição 5.501 | Ano 18 12 de maio de 2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA

Processo Seletivo

• 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026-SEDUC

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Edição 5.502 | Ano 18 12 de maio de 2026

Decreto

• 07- DEC. EXONERAÇÃO- COGER- REJANE VIANA SALES
• 08- DEC. NOMEAÇÃO-COGER- MARTA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS
• 09- DEC. EXONERAÇÃO- SAAE- ROGENES BATISTA
• 10- DEC. EXONERAÇÃO- SECOM-ANDREA ALCANTARA REZENDE
• 11- DEC. EXONERAÇÃO- SECET-MACKSON VIANA DA SILVA
• 12- DEC. EXONERAÇÃO- SECOM-ANNA SENA GRAPIUNA BARRETO
• 13- DEC. NOMEAÇÃO-SECOM-ANNA SENA GRAPIUNA BARRETO
• 14- DEC. NOMEAÇÃO-SECOM-MACKSON VIANA DA SILVA
• 15- DEC. NOMEAÇÃO-SAAE- ANDREA ALCANTARA REZENDE
• DEC. Nº 6.632 - ALTERA DEC. 4.906 - FUNÇÃO DE CONFIANÇA-FC -COGER
• DEC. Nº 6.633- ALTERA DEC. 4.906 - FUNÇÃO DE CONFIANÇA-FC -COGER

Outros

• ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO- LEI Nº 2.890-2026

Lei

• LEI Nº 2.911-AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
• LEI Nº 2.912- CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA E JOÃO- AMAJ
• LEI Nº 2.913- INCLUI A LAVAGEM DO BONFIM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

Portaria

• PORTARIA Nº 4.522 - ALTERA DEC. Nº 4.250-2025- COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

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