Edição 2.443 | Ano 4 31 de outubro de 2025

Aviso

• 2º AVISO DE ADIAMENTO DISPUTA - CE 006-2025
• ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 059-2025 - DESERTA

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Edição 2.444 | Ano 4 31 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 47/2024 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS PARANÁ LTDA
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 34/2025 - POSTO J C COMBUSTÍVEIS LTDA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.183, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA A PROMOVER A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DOS ARTESÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.445 | Ano 4 31 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.184, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 987, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: COMERCIAL MF XAVIER LTDA, CNPJ: 13.388.691/0001-94, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024

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