Edição 4.003 | Ano 15 12 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO N. 194, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 195, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 196, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 197, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 198, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 199, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 200, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 201, DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 202, DE 12 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO N. 203, DE 12 DE JUNHO DE 2026

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Edição 4.004 | Ano 15 12 de junho de 2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO N. 203, DE 12 DE JUNHO DE 2026

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Edição 4.005 | Ano 15 12 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO
• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO
• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

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Edição 3.999 | Ano 15 11 de junho de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Outros

• ATO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO Nº. 01/2026 SECULT.
• RELATÓRIO DA ANÁLISE DAS DEMANDAS E SUGESTÕES COLETADAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 023-2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - ANULAÇÃO

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Edição 3.993 | Ano 15 10 de junho de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Outros

• ATOS DE CONVOCAÇÃO 05/2026; 06/2026 E 07/2026 – SECULT

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