Edição 4.246 | Ano 15 11 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - SEMARI

Decreto

• DECRETO N. 306, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 307, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 308, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 309, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 310, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 311, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 312, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 313, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 314, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 315, DE 11 DE SETEMRBO DE 2026

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Edição 4.240 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 299, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 300, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 301, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 302, DE 09 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 303, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 304, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026
• DECRETO N. 305, DE 10 DE SETEMRBO DE 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEDUC

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Edição 4.241 | Ano 15 10 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Edição 4.237 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

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Edição 4.238 | Ano 15 08 de setembro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

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