Edição 3.769 | Ano 15 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022-2026-DL

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Edição 3.770 | Ano 15 10 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE INICIATIVAS DE CULTURAS POPULARES QUADRILHA JUNINAS A RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Outros

• PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PNAB / CICLO 2

Decreto

• DECRETO N. 071, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Portaria

• PORTARTA N. 01, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - SECULT
• PORTARIA N. 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026

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Edição 3.771 | Ano 15 10 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.772 | Ano 15 10 de março de 2026

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 02/2026 - AUTO POSTO INHAMBUPE LTDA
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE OPERAÇÃO 05/2026 - CERÂMICA PLANALTO LTDA
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE OPERAÇÃO 04/2026 - FRIMATOS FRIGORIFICO IRMAOS MATOS LTDA
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2026 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS DALILA LTDA

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