Edição 4.359 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.360 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Outros

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 036-2026

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Edição 4.361 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 364, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Termo

• EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 63/2026 – FMS

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Edição 4.362 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - PRONTO PAGAMENTO
• LISTA DE CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2025

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Edição 4.363 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Notificação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA – RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 130-2026-RP)

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Edição 4.364 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 367, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 04/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

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Edição 4.365 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Ata

• ATA - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026-SESAU

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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Edição 4.366 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Outros

• DESPENSA DE PRONTO PAGAMENTO Nº 029/2026

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Edição 4.367 | Ano 15 29 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 086-2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 087-2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 088-2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 089-2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - EXCESSO ARRECADAÇÃO

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